Direitos da pessoa com câncer: informação para conhecer e garantir seus direitos
Informação também é uma ferramenta importante para garantir direitos. Pensando nisso, a AMUCC – Amor e União Contra o Câncer disponibiliza a 5ª edição da Cartilha de Direitos da Pessoa com Câncer, revista e atualizada em 2025, reunindo, em linguagem acessível, informações que podem auxiliar pessoas com câncer e seus familiares ao longo da jornada após o diagnóstico.
A atualização acompanha importantes mudanças ocorridas na legislação brasileira nos últimos anos, incluindo o Estatuto da Pessoa com Câncer e a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758/2023), mantendo a cartilha atualizada diante dos direitos e garantias destinados às pessoas com câncer.
A publicação apresenta orientações sobre diferentes direitos relacionados ao diagnóstico e ao tratamento do câncer, reunindo informações sobre acesso ao tratamento oncológico pelo SUS, medicamentos, benefícios previdenciários, direitos relacionados ao trabalho, FGTS e PIS/PASEP, transporte, impostos, moradia e financiamento, planos de saúde, reconstrução mamária, entre outros temas.
Mais do que reunir informações, a cartilha busca contribuir para que as pessoas conheçam os direitos assegurados pela legislação e saibam como exercê-los na prática.
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Informação para conhecer e exercer direitos
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Receber um diagnóstico de câncer pode trazer, além das questões relacionadas à própria doença e ao tratamento, uma série de dúvidas sobre acesso aos serviços de saúde, trabalho, benefícios e outros direitos.
Ter essas informações reunidas de maneira clara e acessível pode facilitar a busca por orientação e contribuir para que pacientes e familiares conheçam os recursos e garantias disponíveis durante esse percurso.
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Acesse e compartilhe
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A 5ª edição da Cartilha de Direitos da Pessoa com Câncer está disponível gratuitamente em formato digital.
Além de consultar o material, você também pode ajudar essa informação a chegar mais longe: compartilhe a cartilha com familiares, amigos e outras pessoas que possam se beneficiar do conteúdo.
Conhecer os próprios direitos é também uma forma de ampliar o acesso à informação, ao cuidado e à cidadania.
